Estado indenizará homem que ficou preso 30 dias a mais que o previsto

O autor, que deveria cumprir o prazo devido em razão do não pagamento de pensão alimentícia, ficou 60 dias encarcerado.

Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Robson Luiz Cunha, acusado de homicídio contra Dauri França.

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Juíza não explica por que não transferiu menor

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal

O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.